Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu destaque, o que leva o tema a julgamento no plenário físico da Corte. Ainda não há data para a análise. Após pedido de destaque…
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Julgamento da revisão da vida toda pelo STF: entendendo o futuro das aposentadorias
O Retorno do Caso ao STF em Novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em 24 de novembro, o julgamento crucial sobre a “revisão da vida toda” nas aposentadorias. Este julgamento, que…
Boas notícias na revisão da vida toda: entenda o julgamento pendente no STF
Olá! Temos notícias animadoras sobre o julgamento dos embargos de declaração da Revisão da Vida Toda no STF, que começou no dia 11/08/2023. Mas atenção: o julgamento ainda está pendente e suspenso…
STF suspende processos da REVISÃO DA VIDA TODA e volta a julgar tema em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para interromper todos os processos relacionados à revisão da…
INSS apresenta embargos de declaração contra decisão do STF sobre revisão da vida toda
O INSS apresentou embargos de declaração contra a decisão do STF referente à revisão da vida toda, pedindo a suspensão de processos sobre o tema e a anulação do acórdão que concedeu…