O cenário previdenciário brasileiro acaba de passar por uma significativa mudança com o recente julgamento dos Embargos de Declaração nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111. Este julgamento representa um…
Autor: lfmelo
Idade mínima para aposentar em 2024 por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição sofreu significativas alterações com a Reforma da Previdência. Para quem planeja se aposentar em 2024, é essencial entender as novas regras de transição e os critérios…
Trabalho de carteira assinada, logo sou segurado do INSS. Será?
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é a principal ferramenta para monitorar suas contribuições previdenciárias e trabalhistas. As informações no CNIS são fornecidas por empregadores e instituições financeiras, não pelo INSS…
Recurso do INSS na revisão da vida toda: processos suspensos até julgamento no STF
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu destaque, o que leva o tema a julgamento no plenário físico da Corte. Ainda não há data para a análise. Após pedido de destaque…
Julgamento da revisão da vida toda pelo STF: entendendo o futuro das aposentadorias
O Retorno do Caso ao STF em Novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em 24 de novembro, o julgamento crucial sobre a “revisão da vida toda” nas aposentadorias. Este julgamento, que…
Boas notícias na revisão da vida toda: entenda o julgamento pendente no STF
Olá! Temos notícias animadoras sobre o julgamento dos embargos de declaração da Revisão da Vida Toda no STF, que começou no dia 11/08/2023. Mas atenção: o julgamento ainda está pendente e suspenso…
STF suspende processos da REVISÃO DA VIDA TODA e volta a julgar tema em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para interromper todos os processos relacionados à revisão da…
Olá, mundo!
Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever!