Em um momento crucial para muitos trabalhadores autônomos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a julgar um tema de grande relevância: a aposentadoria especial para autônomos não cooperados. este julgamento…
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Pensão por morte após 5 anos: entendendo os direitos e procedimentos
A pensão por morte é um benefício previdenciário crucial para familiares que perderam um ente querido e contribuinte do sistema previdenciário. No entanto, muitas dúvidas surgem, especialmente quando se trata do período…
Aposentadoria da pessoa com deficiência: requisitos e benefícios em 2024
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um tema de grande importância, especialmente após a implementação da Lei Complementar nº 142 de 2013. esta lei trouxe significativas mudanças e benefícios para as…
Registro biométrico obrigatório para pedir BPC: entenda as novas regras
Introdução desde o início de setembro de 2024, uma importante mudança foi implementada no processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um apoio financeiro crucial para pessoas com deficiência e…
Pente-fino do BPC/Loas: como a nova cartilha do INSS pode afetar o seu benefício
No cenário atual, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado a análise dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) para garantir que sejam destinados a quem realmente tem direito. com o…
Auxílio natalidade: entendendo seus direitos e benefícios
Imagine um bebezinho na praia, olhando para o sol com olhos cheios de curiosidade e alegria. A chegada de um novo membro da família é um momento de grande alegria, mas também…
Como funciona a contribuição trimestral: entenda os principais pontos
Introdução A aposentadoria é um sonho compartilhado por muitos, mas o caminho até lá pode ser complexo e cheio de dúvidas. Uma das chaves para garantir uma aposentadoria tranquila e digna é…
Quando você se aposenta? Entendendo o caminho para a aposentadoria
Em um mundo cada vez mais complexo, planejar a aposentadoria é uma tarefa que exige atenção e conhecimento. Imagine um homem de 53 anos, que começou a trabalhar em 2007. Ele está…
Pensão por morte para netos: cabimento, guarda e direitos
Quando se trata de benefícios previdenciários, especialmente a pensão por morte, muitas dúvidas surgem, particularmente quando envolve netos e a figura da guarda. A Souza e Melo Consultoria Previdenciária está aqui para…
O Julgamento dos Embargos de Declaração na ADI 2110/2111 e o Futuro da “Revisão da Vida Toda”
O cenário previdenciário brasileiro acaba de passar por uma significativa mudança com o recente julgamento dos Embargos de Declaração nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111. Este julgamento representa um…