O tema 1124 está prestes a ser decidido pelo STJ e pode mudar o cenário para muitos segurados do INSS e advogados previdenciaristas. No dia 9 de outubro de 2024, será julgado se, nos casos de ausência de interesse de agir, os efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados sem prévia análise do INSS devem ter início na data do requerimento ou da citação do INSS. Este julgamento é crucial pois pode influenciar diretamente o valor dos benefícios e os honorários advocatícios.
Por que este julgamento é importante para você?
- Impacto nas Finanças dos Segurados: Dependendo da decisão, o início dos pagamentos atrasados pode ser antecipado ou postergado, afetando o montante recebido pelos segurados.
- Relevância para Advogados: Advogados previdenciaristas precisam ficar atentos, já que o termo inicial dos efeitos financeiros influenciará na determinação dos honorários.
- Efeito nos Recursos Repetitivos: Atualmente, os temas repetitivos aguardam julgamento por cerca de 391 dias. Este é um tempo significativo que pode impactar a previsão e o planejamento financeiro de muitos processos.
Imagine um segurado que, devido a essa decisão, possa receber três anos de valores atrasados ao invés de dois. Essa diferença pode ser um divisor de águas em sua segurança financeira.
Nossa equipe na Souza e Melo Consultoria Previdenciária está sempre preparada para navegarmos juntos pelos complexos caminhos do direito previdenciário. “Deixe nossa experiência trabalhar a seu favor” e acompanhe nosso blog para atualizações detalhadas sobre as expectativas e resultados deste importante julgamento.
Para se aprofundar no tema e compreender como isso pode afetar diretamente sua situação, entre em contato conosco. Estamos aqui para garantir que você tenha acesso às informações e orientações para maximizar seus direitos previdenciários.
Em conclusão, este julgamento do STJ não apenas molda o futuro de benefícios específicos, mas também reforça a importância de estar por dentro das mudanças no ramo previdenciário. A Souza e Melo Consultoria Previdenciária está ao seu lado, pronta para oferecer a melhor orientação e suporte nesse cenário em constante transformação.