O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da…
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Atualização dos valores de contribuição do INSS para 2024: guia completo
A cada ano, os contribuintes do INSS enfrentam atualizações nos valores de contribuição devido aos ajustes no salário-mínimo e no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Com 2024 não sendo exceção,…
Recurso do INSS na revisão da vida toda: processos suspensos até julgamento no STF
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu destaque, o que leva o tema a julgamento no plenário físico da Corte. Ainda não há data para a análise. Após pedido de destaque…
Julgamento da revisão da vida toda pelo STF: entendendo o futuro das aposentadorias
O Retorno do Caso ao STF em Novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em 24 de novembro, o julgamento crucial sobre a “revisão da vida toda” nas aposentadorias. Este julgamento, que…
Boas notícias na revisão da vida toda: entenda o julgamento pendente no STF
Olá! Temos notícias animadoras sobre o julgamento dos embargos de declaração da Revisão da Vida Toda no STF, que começou no dia 11/08/2023. Mas atenção: o julgamento ainda está pendente e suspenso…
STF suspende processos da REVISÃO DA VIDA TODA e volta a julgar tema em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para interromper todos os processos relacionados à revisão da…
Descubra como obter isenção de imposto de renda e reaver valores pagos
Se você é aposentado ou pensionista e tem dúvidas sobre a isenção de imposto de renda prevista na lei 7.713/88, precisa conhecer a Souza e Melo Consultoria Previdenciária. Somos uma equipe de…
INSS apresenta embargos de declaração contra decisão do STF sobre revisão da vida toda
O INSS apresentou embargos de declaração contra a decisão do STF referente à revisão da vida toda, pedindo a suspensão de processos sobre o tema e a anulação do acórdão que concedeu…
Antecipação do 13º salário beneficiará 30 milhões de pessoas, anuncia governo
O Governo Federal anunciou recentemente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para antecipar o pagamento do 13º salário dos beneficiários da Previdência Social. A medida custará R$…
BPC/LOAS: idosos e pessoas com deficiência precisam atualizar CadÚnico
As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Essa atualização precisa ser feita, no mínimo, a cada dois…