O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve um aumento significativo em 2024, o que levou o governo federal a iniciar uma revisão para identificar possíveis fraudes.
Aumento dos Pagamentos do BPC
Os dados mostram que, de janeiro a abril de 2023, os pagamentos do BPC somaram R$ 30,2 bilhões. No mesmo período de 2024, houve um aumento de R$ 5,3 bilhões, totalizando R$ 35,5 bilhões, um crescimento de 17,6%.
Razões para o Aumento
Vários fatores explicam esse aumento:
- Aumento do Salário Mínimo: O valor do BPC é vinculado ao salário mínimo, que aumentou em 2024.
- Redução da Fila do INSS: As práticas adotadas pelo Ministério da Previdência para agilizar a liberação de benefícios resultaram em mais concessões.
- Concessões Judiciais: O número de concessões do BPC por via judicial cresceu 25% em 2024, comparado a um aumento de 13% pelas vias administrativas.
Suspeitas de Fraudes
O governo federal está atento a possíveis fraudes, incluindo a criação de pessoas fictícias para solicitar o benefício e a falsificação de atestados médicos. Mesmo assim, as fraudes provavelmente representam menos de 5% do aumento.
Pente-Fino no BPC
A revisão do pente-fino, prevista pela Lei 13846/19, tem como objetivo evitar fraudes e irregularidades. Em 2024, a revisão começou com o auxílio-doença e se estenderá ao BPC. O INSS verificará inconsistências nos dados e os motivos que levaram à concessão do benefício.
Motivos para Convocação e Bloqueio
Os beneficiários do BPC podem ser convocados se houver:
- Alteração na condição de incapacidade ou deficiência.
- Falta de atualização do Cadastro Único.
- Mudança na renda familiar.
O INSS poderá realizar perícias médicas e sociais, e os beneficiários terão prazos para apresentar defesa, caso sejam convocados.
Como Proceder em Caso de Suspensão
Se o benefício for suspenso, o beneficiário deve apresentar a documentação médica que justifique a continuidade do benefício e manter o Cadastro Único atualizado. Se a renda familiar tiver mudado, é necessário verificar a manutenção do direito ao benefício para evitar o cancelamento e possíveis cobranças por recebimentos indevidos.
Em caso de bloqueio ou suspensão sem o devido processo legal, é possível recorrer judicialmente para restabelecer o benefício.
Precisando de Ajuda?
Nós, da Souza e Melo Consultoria Previdenciária, estamos à disposição para auxiliar em qualquer necessidade relacionada ao BPC, garantindo que seus direitos sejam assegurados.