No Brasil, doenças como a espondilite anquilosante e o lúpus não apenas afetam a saúde dos pacientes, mas também trazem certos benefícios previdenciários devido à gravidade dessas condições.
A espondilite anquilosante, que afeta aproximadamente entre 0,3% a 1,5% da população, causa inflamação na coluna, deixando a região das costas, caixa torácica e pescoço rígidas e doloridas, prejudicando severamente a qualidade de vida.
O lúpus, por outro lado, é uma condição autoimune que pode atingir múltiplos órgãos, com cerca de 65 mil brasileiros diagnosticados, predominando em mulheres de 20 a 45 anos.
Essas doenças têm reconhecimento internacional, com dias dedicados à conscientização em maio — o dia 7 para a espondilite anquilosante e o dia 10 para o lúpus. É importante saber que os portadores dessas doenças têm direito a benefícios previdenciários que muitos desconhecem.
Espondilite Anquilosante: Os portadores desta doença têm alguns direitos especiais no que diz respeito aos benefícios previdenciários. Um dos principais é a não exigência do período de carência habitual de 12 meses para requerer auxílios como o de doença ou a aposentadoria por invalidez. Adicionalmente, podem solicitar a isenção do imposto de renda sobre esses benefícios. Para comprovar a condição e ter acesso aos benefícios, é necessário apresentar laudos médicos detalhados, conforme a natureza do benefício desejado.
Lúpus: Para quem sofre de lúpus, a obtenção de benefícios é analisada individualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dependendo da severidade e das especificidades do caso, pode ser necessário passar por perícia médica para obter auxílios de longo prazo, como a aposentadoria por invalidez.
Para ambas as condições, o processo de solicitação e comprovação junto ao INSS é essencial para garantir os direitos dos pacientes.
Na Souza e Melo Consultoria Previdenciária, entendemos a complexidade dessas condições e estamos prontos para auxiliar na obtenção dos benefícios previdenciários a que você tem direito.
Se você ou alguém próximo sofre de espondilite anquilosante ou lúpus e precisa de assistência para enfrentar as questões previdenciárias, entre em contato conosco. Estamos aqui para assegurar que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e respeitados.