Nos últimos dias, uma notícia falsa tem circulado nas redes sociais, causando preocupação entre aposentados e pensionistas do INSS: a alegação de que o comprovante de votação nas eleições poderia servir como prova de vida. Mas, afinal, o que é verdade e o que é ficção nessa história? Vamos esclarecer.
1. Entendendo a Prova de Vida do INSS
Para garantir que os aposentados e pensionistas estão vivos e aptos a receber seus benefícios, o INSS exige a realização da prova de vida. Essa prática é essencial para evitar fraudes e garantir a segurança dos beneficiários. No entanto, o comprovante de votação ainda não é uma documentação válida para esse propósito. Isso se deve ao fato de que a tecnologia para cruzar dados entre o INSS e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está em desenvolvimento.
2. O Que Diz a Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022
A famosa portaria menciona a intenção de usar dados de diversos órgãos governamentais para simplificar a prova de vida, incluindo parcerias com o TSE. Contudo, como esclarecido pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a ferramenta que irá operacionalizar essa integração continua sendo desenvolvida. Assim, enquanto a tecnologia não está disponível, os métodos tradicionais de prova de vida permanecem vigentes.
3. Métodos Aceitos para a Prova de Vida
Os beneficiários do INSS podem realizar a prova de vida de diversas formas, como o saque de benefícios com reconhecimento biométrico e através do aplicativo “Meu INSS”. É importante lembrar que, até o final de 2024, não haverá suspensão de benefícios por falta dessa comprovação, permitindo um período de adaptação para os beneficiários.
4. O Futuro da Prova de Vida
O compromisso do INSS é buscar sempre a melhoria dos serviços, assegurando agilidade e segurança para todos os envolvidos. A expectativa é que, em breve, inovadoras ferramentas de cruzamento de dados sejam implementadas, tornando o processo mais fácil e acessível para os beneficiários.
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